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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:45
Contradições legais motivam extinção dos manicômios judiciários
Números apontam violações de direitos humanos; 25% dos indivíduos em medidas de segurança não deveriam estar internados
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:00
Número de processos contra juízes dobra
Penas podem ir de advertências até a aposentadoria compulsória onde o magistrado continua recebendo os vencimentos proporcionais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:45
Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e Samarane se entregam
Ao todo, 15 réus condenados no processo cumprem pena. Barbosa determinou a prisão de mais 12 condenados, mas um está foragido
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:45
CLT pode será alterada para permitir trabalho de curta duração na Copa
Mudança permitirá contratos de trabalho de curtíssima duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:15
Acumulação de cargos públicos não depende de horas trabalhadas
TRF-1 concedeu a servidora o direito de tomar posse em segundo cargo público, considerando que número de horas não excederia teto
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 18:45
João Ricardo dos Santos é eleito novo presidente da AMB
Chapa liderada pelo titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre vai comandar entidade no triênio 2014-16
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:15
Teori Zavascki determina rito abreviado em Adin contra PEC da Música
Governo do Amazonas questiona Emenda Constitucional que concedeu imunidade tributária a CDs e DVDs produzidos no Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:15
Rio de Janeiro assina acordo para combate à violência contra a mulher
Iniciativa prevê a implantação de unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:30
Empresas buscam maior controle interno após Lei Anticorrupção
Com a nova legislação, empresas que participarem de propina ou fraude em licitações podem ser multadas em até 20% da receita bruta
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:15
Justiça determina fornecimento de água aquecida para detentos de SP
Segundo a ação, de 99 penitenciárias apontadas apenas cinco possuem instalações para banhos quentes
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:15
Conheça os procedimentos legais da ?barriga de aluguel?
Uma restrição feita à ?barriga de aluguel? é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de um acordo comercial
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:15
Justiça de São Paulo transmite ao vivo julgamento de homícidio
Juiz teve a ideia por conta do grande interesse do público pelo caso e a preocupação com possíveis tumultos no Fórum
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:45
Juíza nega pedido de anulação da certidão de óbito de Eliza Samudio
Intenção da defesa era suspender o julgamento pela falta de comprovação da morte de Eliza
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Anvisa consegue direito de estabelecer limites de substância nos cigarros
Afastamento das exigências previstas permitirá que a atratividade e a falsa impressão de benefício à saúde continue sendo incrementada
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:55
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 16:37
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 10:29